quarta-feira, 6 de março de 2013

Passaporte para o aborrecimento

Pretendia nesse mês que que as postagens fossem alegres e dedicadas ao primeiro aniversário do meu filho, mas diante do que nos ocorreu anteontem é impossível silenciar, afinal esse post é a única coisa que posso fazer, infelizmente o poder e a lei neste país são coisas utilizadas nem sempre da melhor maneira. Eu amo meu país, que fique claro, gente ignorante tem em todo lugar, infelizmente trombei com um anteontem.
Meu filho de 1 ano e alguns dias é franco-brasileiro, francês por parte do pai e brasileiro por minha parte.
Sendo assim ele tem dupla nacionalidade e o direito de ter os passaportes dos seus dois países, direito esse que é pago, afinal a concessão do passaporte é  muitas vezes tratada com uma prestação de favor. O direito de ir e vir acaba quando se chega na fronteira com outro país.
Pois bem, após verificar toda documentação necessária para fazer o requerimento do passaporte agendamos tudo como manda o figurino pela internet. Anteontem foi o dia marcado no agendamento, mais uma vez conferimos toda documentação necessária. Quando se trata de um menor é preciso um termo assinado pelos pais autorizando a concessão do passaporte, e obviamente tínhamos esse papel, porém deixamos o campo identidade do pai em branco, uma vez que ele não é brasileiro e está ainda em tramitação seu processo de permanência, tendo já sido publicado em Diário Oficial desde janeiro, pensamos ser melhor perguntar lá para não fazer nada errado.
Ao chegarmos lá e passarmos pela triagem um jovenzinho olhou tudo (de qualquer jeito) e disse que tava ok, nos disse de sentar em um determinado local e aguardarmos que seríamos chamados. Até aí tudo bem, quando fomos chamados a mulher perguntou quem iria fazer o passaporte, eu disse: "nós dois" (fazendo sinal que era eu e o bebê) e ela já confundiu achando que era o meu marido, mas enfim essa funcionária foi até legal, vamos deixar pra lá esse fato. 
Ao entrarmos na cabine explicamos a ela que não sabíamos o que deveriamos colocar no campo carteira de identidade, gostaríamos de saber se podíamos colocar o passaporte, foi aí que ela levantou e foi falar com um agente, nós estávamos com um bebê e cheios de papéis o agente já ficou impaciente pela "demora" afinal eles querem ser prontamente atendidos. Esse mesmo agente (não quero citar nomes ainda que os saiba, pois tenho medo, sim, medo de abuso de poder) disse que não era possível preencher com o passaporte e que ele teria que ter a identidade (que no caso de estrangeiro é RNE - Registro Nacional de Estrangeiro e o processo que está no fim demora, começou em março de 2011), dissemos que já havia sido publicado em D.O. e que o agendamento para tal operação já havia sido feito para a próxima semana (não por nossa vontade, tudo pelo sistema). Ele (o agente) ainda disse com desdém que o protocolo que a própria policia federal deu ao meu marido pra ele não valia nada. Ao entrar no setor de estrangeiros nada foi resolvido. Então voltei pra falar com o tal agente porque só podia ser um mau entendido, e antes mesmo de poder terminar o que eu ia falar ele já me cortava, e eu disse não entender porque um brasileiro nato não pode ter seu passaporte, ele disse que o pai sendo estrangeiro tinha que estar legal no país, só que ele está legal e ele ignorou solenemente esse fato, não tava alí pedindo um favor queria só um direito do meu filho, e em seguida eu disse não entender porque o passaporte francês além de ter sido bem mais barato não fez exigência que eu fosse assim ou assado na frança (detalhe importante: o passaporte foi emitido rapidamente eu estava com o bebê, mas sem o pai, o valor foi inferior a 50 reais o equivalente a 17euros no cambio do dia, vale por 5 anos, o brasileiro foi 156 reais e vale por 2 anos e mesmo tendo sido pago ainda não pudemos fazê-lo) e aqui exigiam mais coisas, acho que ele ficou com raiva de eu ter dito isso, segundo ele eu disse "nessa porcaria" embora não me lembre disso, mas mesmo que eu tenha dito em nenhum momento aumentei o tom de voz, tava só conversando pacificamente tentando argumentar a ilogicidade do sistema, mas ele não estava de bom humor e disse que era assim e ponto e que se eu não estava satisfeita que fizesse o francês, só que eu já havia feito. Indaguei porque não havia essa informação no site, e ele disse que cada caso é um caso (e aí me pergunto: um caso analisado por ele ou pelo bom ou mau humor de quem estiver no plantão?) isso não é justo, nem igualitário, indaguei também se o pai dele fosse turista, se não tivesse permanência no Brasil, como meu filho poderia ter o passaporte brasileiro, a resposta dele foi "teria que fazer uma sindicância que demora de 30 a 40 dias" e ainda disse que o melhor era voltar após meu marido finalizar o processo de permanência. Tentei entender o porque disso e ele simplesmente disse que se eu não tava satisfeita ele não podia fazer nada e que aquilo era uma delegacia e que eu estava sendo grossa (buscar informação é ser grossa), em seguida ele rasgou o papel do agendamento que ele ia fazer "o favor" de carimbar pro dia da finalização da permanencia "pra ajudar" (como se ele fosse bonzinho), então rasgando o papel ele disse pra que eu agendasse pela internet, como subtexto eu entendi "tô rasgando isso pois ia te ajudar, mas agora se fode aí agendando pela internet" obvio que ele não disse isso, mas quis dizer nas entrelinhas. Estava o tempo todo com o bebê no colo e fiquei chocada com a rude atitude do tal agente que por ironia do destino mostrava em suas expressões e características faciais não ser 100% brasileiro, ele era claramente de família oriental.
Ontem verificamos tudo sobre esse assunto e até vi outro caso de crianças com dupla nacionalidade em que não houve essa exigência, meu marido ligou para o 194 e pediu informação e lhe disseram que o fato dele ser estrangeiro não impedia nada, eu também liguei e pra minha triste surpresa disseram a mesma coisa até eu dizer que já tinha ido a um posto da polícia e o agente não procedeu dessa forma, a resposta corporativista da telefonista foi: "o agente pode deferir ou não", aí eu pergunto, segundo o que? Se ele vai com a cara da pessoa ou não? A lei é igual pra todos até a hora em que um agente pode decidir quem fica e quem vai? Já estava muito chateada com a policia federal por um fato que aconteceu no fim do ano passado com uma amiga e sua filha, a menina tem dupla nacionalidade e ambas foram impedidas de saírem do brasil e retornarem pro seu país de residência pelo simples fato do policial não aceitar a autorização do pai que fora emitida fora do Brasil, por motivos obvios o pai da menina está lá. As duas passaram mais de um mês no Brasil pois na época de fim de ano não há lugares nos voos ou uma remarcação na primeira classe custa um valor extorsivo, essa criança teve usurpado o direito de passar os festejos natalinos e de fim do ano em família e quase que passa seu aniversário também. Entendo perfeitamente a responsabilidade de uma viagem com menor, de tráfico etc e tal, mas há um limite, o nome do pai do meu filho esta no seu RG e certidão de nascimento que sindicância deve ser feita? DNA?!?! É triste e fica cada vez mais claro que estamos sob leis não cumpridas e que as decisões tomadas por certos órgãos são influenciadas por julgamentos pessoais e que o menor que eles querem proteger pode ter graves sequelas psicologicas futuras pela conduta tomada.
Fica aqui o meu protesto por clareza de informações e imparcialidade nas decisões, que a lei seja a mesma para todos. Que o Brasil se mostre menos em extremos nem xenólatra, nem xenófobo.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...